2019

Portaria Nº 01/2019, de 02 de janeiro de 2019 – Atualiza a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria Nº 02/2019, de 07 de janeiro de 2019 – Atualiza e nomeia Comissão de Legislação e Normas do CRBio-08.

Portaria Nº 03/2019, de 07 de janeiro de 2019 – Atualiza e nomeia Comissão de Tomada de Contas CRBio-08.

Portaria Nº 04/2019, de 07 de janeiro de 2019 -Institui e nomeia Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do CRBio-08.

Portaria Nº 05/2019, de 07 de janeiro de 2019  – Atualiza e nomeia Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional  do CRBio-08.

Portaria Nº 06/2019, de 07 de janeiro de 2019  – Nomeia Comissão de Patrimônio do CRBio-08.

Portaria Nº 07/2019, de 07 de janeiro de 2019  – Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) do CRBio-08.

Portaria Nº 08/2019, de 07 de janeiro de 2019  – Atualiza e nomeia CI – Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-08.

Portaria Nº 09/2019, de 07 de janeiro de 2019  – Nomeia a autoridade de monitoramento da implementação da LAI; a autoridade de implementação do Portal de Transparência do CRBio-08; e o responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão / CRBio-08 e Ouvidoria.

Portaria Nº 10/2019, de 07 de janeiro de 2019  – Atualiza e nomeia a CEP – Comissão de Ética Profissional do CRBio-08.

Portaria Nº 11/2019, de 08 de janeiro de 2019  – Altera a composição da Comissão de Legislação e Normas do CRBio-08.

Portaria Nº 12/2019, de 25 de janeiro de 2019  – Parcelamento de débitos junto ao CRBio-08.

Portaria Nº 13/2019, de 21 de março de 2019  – Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias no âmbito do CRBio-08.

Portaria Nº 14/2019, de 29 de março de 2019 – Regulamento o procedimento de vistas e cópia dos processos administrativos fiscais e dá outras providências.

Portaria Nº 15/2019, de 06 de maio de 2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual a que se refere o Art. 37, X da Constituição Federal,
atualização dos benefícios assegurados pela Portaria 17/2015 e dá outras providências.

Portaria Nº 16/2019, de 29 de julho de 2019 – Dispõe sobre o procedimento para adiantamento de pagamento de pequenas despesas no Conselho Regional de Biologia – 8ª Região (BA, AL, SE) nos termos do art. 68 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.”

Portaria Nº 17/2019, de 14 de outubro de 2019 – Dispõe sobre a contratação de Assessor de Diretoria – cargo de confiança, providências, nos
termos da Portaria 10/2015 e dá outras providências.