O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um canal para atendimento e orientação ao público quanto ao acesso às informações que não estão disponíveis no sítio do Conselho Regional de Biologia 8ª Região – CRBio-08. Não são considerados pedidos de informação: Sugestões, reclamações e elogios, que devem ser encaminhadas à Ouvidoria para ouvidoria@crbio08.gov.br; consultas sobre normas ou serviços prestados pelo Conselho, que podem ser encaminhadas para a Secretaria do CRBio-08 pelo e-mail crbio08@crbio08.gov.br; denúncias relacionadas às atividades profissionais, que podem ser encaminhadas ao Setor de Fiscalização do CRBio-08 fiscalizacaocrbio8@crbio08.gov.br.
Qualquer interessado pode fazer um pedido de informação por meio do SIC sem necessidade de justificativa. Para que a solicitação seja atendida com rapidez e eficiência, é indispensável que o cidadão detalhe, de forma clara e específica, a informação desejada.
Procedimento
01) Preenchimento deste formulário de pedido de informação;
02) Envio para crbio08@crbio08.gov.br ou para CRBio-08 – Atendimento SIC, Rua Frederico de Castro Rabelo, 114, Ed. Carlos Kiappe, salas 601- 605, Comércio, Salvador-BA. CEP: 40.015-040;
03) Solicitação presencial na sede do CRBio-08 – Rua Frederico de Castro Rabelo, 114, Ed. Carlos Kiappe, salas 601- 605, Comércio, Salvador-BA. CEP: 40.015-040. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, exceto feriados e dias de alterações de funcionamento do Conselho, sempre noticiadas no site.
Após recebida a solicitação, o SIC do CRBio-08 tem o prazo de até 20 (vinte) dias corridos para responder, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias. Em caso de negativa da informação, o solicitante tem o direito de entrar com recurso em até 10 (dez) dias após a ciência. A autoridade responsável tem 5 (cinco) para apreciar a demanda.